Código CEST.

Para saber o que é e para que serve o código CEST clique AQUI.

O CÓDIGO CEST NA NOTA FISCAL NÃO SAI IMPRESSO É PARTE INTEGRANTE NO ARQUIVO XML. NO CUPOM FISCAL O CÓDIGO CEST E O NCM DEVEM SAIR IMPRESSOS ANTES DO CÓDIGO DO PRODUTO.

Para informar o código CEST primeiro temos que atualizar a tabela, para isto clique na aba ‘Fiscal/Classificação Fiscal’ e na tela de classificação fiscal clique no botão ‘Outros’ e escolha a opção ‘Atualiza Tabelas Fiscais’. Será aberta uma janela, conforme a figura abaixo:

atualiza-tabelas

Com este procedimento podemos atualizar todas as tabelas de uma só vez (NCM, IBPT e CEST) ou deixar marcada somente aquela que desejamos atualizar no momento. Não tem problema de atualizar todas juntas, somente irá demorar um pouco a mais.

O código CEST é parte integrante do NCM e não do produto, sendo assim informando o código na tabela de classificação fiscal todos os produtos que contém o determinado NCM serão atualizados automaticamente.

Feita a atualização da tabela CEST temos que verificar se todos os produtos estão com o código NCM correto e para conferir isto tire um relatório fiscal dos produtos em ‘Cadastros/Produtos’ e no botão ‘Imprimir’ escolha a opção ‘Relatório fiscal de produtos’, conforme a figura abaixo:

fiscal-produtos

Verifique se todos os produtos estão com as informações fiscais corretas e em seguida pode ser feita a inclusão do código CEST. Caso tenha alguma dificuldade envie o relatório em formato de arquivo PDF para a contabilidade dar uma verificada e ajudar se necessário na correta informação da parte fiscal dos produtos.

Para enviar este relatório em PDF clique na parte superior da tela no botão para gravar em PDF, conforme mostra na figura abaixo e envie o arquivo salvo em anexo por e-mail.

relatorio-fiscal

 

Para atualizar os códigos CEST no sistema podemos fazer de duas maneiras:

1 – Manualmente item por item individualmente

Para informar o código CEST individualmente clique na aba ‘Fiscal/Classificação Fiscal’ e será aberta a tela com todas as classificações fiscais e seus respectivos NCMs. Dê dois cliques no registro que deseja alterar o código CEST e será aberta uma janela permitindo esta alteração, conforme a figura abaixo:

cest1

Informe o código no campo ‘CEST’ previamente pesquisado na tabela do confaz , pelo site código CEST ou pela tecla ‘F10’. Informado o código CEST clique no botão ‘Salvar’ para confirmar o procedimento.

2 – Manualmente por grupo

Para informar o código CEST em grupo clique na aba ‘Fiscal/Classificação Fiscal’ e será aberta a tela com todas as classificações fiscais e seus respectivos NCMs. Clique no botão ‘Outros’ e escolha a opção ‘Vincular CEST x NCM’, será aberta uma janela permitindo esta alteração, conforme a figura abaixo:

cest3

Coloque no campo ‘NCM’ os quatro primeiros dígitos referente ao grupo do NCM, clique no botão ‘lupa’ e serão listados todos os NCMs deste grupo. Desmarque ou marque dando dois cliques sobre o registro a receber o código CEST.

Informe o código no campo ‘CEST’ previamente pesquisado na tabela do confaz , pelo site código CEST ou pela tecla ‘F10’. Informado o código CEST clique no botão ‘Vincular’ para confirmar o procedimento.

Na figura abaixo podemos ver o código CEST pela consulta do site ‘codigocest.com.br’.

cest2

Como ficamos sabendo qual é o código CEST de devemos informar?

Para saber qual é o código correto a ser informado devemos consultar na tabela de códigos CEST disponível no site do Confaz, clique no link abaixo para ter acesso a esta tabela:

Tabela CEST CONFAZ

Outra forma mais simples de saber o código CEST do respectivo NCM é consultando no site www.codigocest.com.br ou no site http://busca-cest.asseinfo.com.br.

Situações adversas para informação do código CEST.

O código CEST (Código Especificador da Substituição Tributária) foi criado para ser informado nos produtos que têm substituição tributária, ou seja, para os produtos sem substituição tributária este código não será informado.

A- Vários códigos CEST para um mesmo NCM

Apesar da maioria dos produtos com ST terem em seu NCM o seu código CEST equivalente temos casos em que um mesmo NCM ou grupo poderá conter diversos códigos CESTs, como podemos observar o caso da água mineral conforme a figura abaixo:

agua

Como podemos ver só o NCM 2201.10.00 têm seis códigos CEST diferentes, isto porquê o código CEST é baseado pela descrição do produto e neste caso muda para cada embalagem de água com capacidade (ml) diferente.

Para fazer isto no sistema temos que colocar uma informação no código NCM para diferenciar um do outro e no cadastro do produto informar o código correto com o CEST respectivo, como podemos ver na figura abaixo:

clas-fiscal

Para diferenciar cada NCM (pois o sistema não permite dois NCMs com mesmo código) após cada código NCM 2201.10.00 colocamos os dígitos (-2, -3, -4…) e desta forma o sistema permite colocar vários códigos CESTs no mesmo NCM  e na hora de imprimir a nota fiscal ou o cupom fiscal só irá imprimir o código NCM 2201.10.00.

Como podemos observar na figura acima no cadastro da classificação fiscal na descrição colocamos uma informação parcial retirada da tabela CEST do CONFAZ e devemos colocar as informações de impostos para atender a lei 12741/12 dos tributos fiscais em todos os cadastros corretamente, podemos pegar como base no cadastro o NCM primário (2201.10.00).

b – Mesmo produto com e sem Substituição Tributária

Outra situação que podemos enfrentar é de um produto que já tinha ST agora não ter mais ou vice-versa, pois não podemos simplesmente alterar a situação fiscal do produto se temos ainda quantidade em estoque, somente se o estoque estiver zerado.

Existem duas formas para fazer isto:

I – Se não trabalhamos com código de barras podemos criar o mesmo produto com outro código (usando a opção ‘Clonar’ no botão ‘Outros’ em cadastro de produtos), porém com a situação fiscal diferente e quando o produto anterior zerar o estoque simplesmente desativamos o produto.

II – Caso trabalhamos com código de barras a única forma é controlar o estoque e quando o estoque do produto que tinha ST zerar alteramos a situação fiscal do produto para a nova realidade.

AUTORIZAÇÃO

Para os cliente que inicialmente têm muitos NCMs a serem informados o código CEST, a equipe de programação da BYTECOM juntamente com o suporte técnico elaborou uma forma de repassar todos os códigos CEST em toda a tabela de classificação fiscal de uma só vez. Foi criado um serviço que terá um custo de R$ 120,00 e o cliente deverá enviar para o e-mail suporte2@bytecom.inf.br a autorização, conforme exemplo abaixo, para executar este serviço. Encaminhado o e-mail o suporte entrará em contato com o cliente via telefone solicitando um acesso remoto para fazer o procedimento que deve demorar no máximo 30 minutos.


Autorização para serviço do código CEST.

Eu (nome do proprietário) autorizo ao suporte da empresa BYTECOM sistemas e Serviços Ltda, a fazer a inclusão dos códigos CEST nos produtos já cadastrados no sistema.
Estou ciente que esta inclusão pode não estar 100% correta e tendo que fazer uma revisão dos mesmos, pois depende dos código NCM estarem todos já cadastrados corretamente. Os produtos novos, a partir desta data eu deverei estar informando os códigos CEST no sistema.


ANTES DE CONTRATAR O SERVIÇO DEVE SER VERIFICADO SE OS CÓDIGOS N.C.M. DOS PRODUTOS ESTÃO TODOS CORRETOS CONFORME EXPLICADO NO INÍCIO DESTE MANUAL.

Este procedimento é feito uma só vez pela equipe do suporte e terá somente esta cobrança, pois de tempos em tempos o cliente poderá atualizar a tabela CEST e as demais (conforme explicado no início deste artigo) ou fazer as alterações individualmente conforme explicados nos itens 1 e 2.